Manual de Processo Penal E Execução Penal (11a. Ed.).

A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do Manual de Processo Penal e Execução Penal, renovado, revisto e atualizado, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. Guilherme de Souza Nucci O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só nos cursos de graduação e pós-graduação, mas também no cotidiano forense, o que se justifica pela sua grande proximidade com os direitos e garantias humanas fundamentais. Este Manual traz uma abordagem constitucional do processo penal em linguagem didática, objetiva e clara, sempre apontando para o debate e para o pensamento crítico. Com esse propósito, apresenta, ainda, pontos relevantes para debate com a posição do autor sobre temas importantes e polêmicos, conceitos doutrinários indispensáveis contidos em acórdãos e síntese ao final dos capítulos. Destinado, fundamentalmente, ao estudante de direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do direito processual penal. ISBN : 9788530954604 Formats : EPUB ""Manual de processo penal e execuã?ã?o penal"" ""legal"" ""apresentaã?ã?o"" ""sumã?rio"" ""capã?tulo i -- constituiã?ã?o, democracia e (...)"" ""1 -- constituiã?ã?o"" ""2 -- democracia"" ""3 -- princã?pios constitucionais"" ""sã?ntese"" ""capã?tulo ii -- direitos e garantias humanas (...)"" ""1 -- conceito, importã?ncia e diferenã?as"" ""2 -- supremacia da constituiã?ã?o sobre a (...)"" ""sã?ntese"" ""capã?tulo iii -- processo penal no estado (...)"" ""1 -- conceito de processo penal"" ""2 -- o processo penal democrã?tico"" ""sã?ntese"" ""capã?tulo iv -- princã?pios do processo penal"" ""1 -- introduã?ã?o""""2 -- princã?pios regentes: dignidade da pessoa (...)"" ""3 -- princã?pios constitucionais explã?citos (...)"" ""3.1 -- concernentes ao indivã?duo"" ""3.1.1 -- princã?pio da presunã?ã?o de inocãšncia"" ""3.1.1.1 -- princã?pios consequenciais da (...)"" ""3.1.2 -- princã?pio da ampla defesa"" ""3.1.3 -- princã?pio da plenitude de defesa"" ""3.2 -- concernente 〠relaã?ã?o processual"" ""3.2.1 -- princã?pio do contraditã?rio"" ""3.3 -- concernentes 〠atuaã?ã?o do estado"" ""3.3.1 -- princã?pio do juiz natural e imparcial (...)"" ""ponto relevante para debate:"" ""O julgamento colegiado em primeiro grau (...)""""3.3.2 -- princã?pio da publicidade"" ""3.3.3 -- princã?pio da vedaã?ã?o das provas (...)"" ""ponto relevante para debate:"" ""a ilegitimidade da utilizaã?ã?o da psicografia (...)"" ""3.3.4 -- princã?pio da economia processual (...)"" ""3.3.5 -- princã?pios regentes do tribunal (...)"" ""3.3.5.1 -- sigilo das votaã?ã?es"" ""3.3.5.2 -- soberania dos veredictos"" ""3.3.5.3 -- competãšncia para o julgamento (...)"" ""3.3.6 -- princã?pio da legalidade estrita (...)"" ""4 -- princã?pios constitucionais implã?citos (...)"" ""4.1 -- concernente 〠relaã?ã?o processual""""4.1.1 -- princã?pio do duplo grau de jurisdiã?ã?o"" ""4.2 -- concernentes 〠atuaã?ã?o do estado"" ""4.2.1 -- princã?pio do promotor natural e (...)"" ""4.2.2 -- princã?pio da obrigatoriedade da (...)"" ""4.2.3 -- princã?pio da oficialidade"" ""4.2.4 -- princã?pio da intranscendãšncia"" ""4.2.5 -- princã?pio da vedaã?ã?o do duplo processo (...)"" ""5 -- princã?pios meramente processuais penais"" ""5.1 -- concernentes 〠relaã?ã?o processual"" ""5.1.1 -- princã?pio da busca da verdade real"" ""5.1.2 -- princã?pio da oralidade e princã?pios (...)"" ""5.1.3 -- princã?pio da indivisibilidade da (...)""""5.1.4 -- princã?pio da comunhã?o da prova"" ""5.2 -- concernentes 〠atuaã?ã?o do estado"" ""5.2.1 -- princã?pio do impulso oficial"" ""5.2.2 -- princã?pio da persuasã?o racional"" ""5.2.3 -- princã?pio da colegialidade"" ""sã?ntese"" ""capã?tulo v -- sistemas de processo penal"" ""1 -- sistema inquisitivo"" ""2 -- sistema acusatã?rio"" ""3 -- sistema misto"" ""4 -- opã?ã?o do sistema processual brasileiro"" ""ponto relevante para debate:"" ""justiã?a retributiva versus justiã?a restaurativa"" ""sã?ntese"" ""Capã?tulo vi -- fontes do processo penal (...)""